4. As biotoxinas são monitorizadas na Europa?

O Laboratório de Referência da UE para Monitorização de Biotoxinas Marinhas (EURLMB) é responsável por coordenar as atividades de uma rede de Laboratórios Nacionais de Referência (NRL), que estão estabelecidos em cada Estado Membro da União Europeia. A função destes laboratórios é estabelecer um sistema de controlo, para garantir que apenas produtos alimentares com origem marinha não contaminados sejam colocados no mercado. Isto é alcançado através da aplicação de programas de monitorização para detetar a presença de biotoxinas marinhas. O objetivo desses programas é proteger a saúde pública e garantir um nível máximo de segurança alimentar.

A monitorização da presença de biotoxinas marinhas em produtos do mar é realizada por meio de amostragem e análises periódicas realizadas com frequência adequada, para detetar essas toxinas antes que apresentem algum risco para os consumidores humanos.

Na Europa, o grupo de toxinas coberto pela legislação, é responsável por diferentes intoxicações, tais como a intoxicação amnésica por marisco, a intoxicação paralítica por marisco ou a intoxicação diarreica por marisco, que são causadas pela ingestão de marisco contaminado com diferentes tipos de biotoxinas marinhas. As biotoxinas marinhas atualmente legisladas na Europa são então as iessotoxinas (YTXs), os azaspirácidos (AZAs), as pectenotoxinas (PTXs), o ácido ocadaico (OA), a saxitoxina (STX) e o ácido domóico (DA) e seus derivados. O Regulamento (UE) n.º 853/2004 da legislação europeia estabelece limites para todos eles.

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